SOBRE VIOLêNCIA CONTRA OS IDOSOS.doc
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EIXOSTEMÁTICOSREDEDEPROTEÇÃOAOIDOSOPauloRobertoBarbosaRamosNãoémaisnovidadeparaninguémqueasociedadebrasileiravempassandoporumaceleradoprocessodeenvelhecimento.Poroutrolado,nãopareceterficadoclaroparaacomunidadeemgeraleparaasautoridadesascausaseasconseqüênciasdesseprocessodeenvelhecimento.Oenvelhecimentodizrespeitodiretamenteàprópriaafirmaçãodosdireitoshumanosfundamentais.Atente-separaofatodequeavelhicesignificaoprópriodireitoquecadaserhumanotemdevivermuito,mas,certamente,vivercomdignidade.Ora,sevivermuitocomdignidadeéumdireitodetodoserhumano,jáquesignificaaprópriagarantiadodireitoàvida,oEstadoprecisadesenvolveredisponibilizaràspessoasenvelhecidastodaumarededeserviçoscapazdeasseguraratodasessaspessoasosseusdireitosbásicos,como,porexemplo,saúde,transporte,lazer,ausênciadeviolênciatantonoespaçofamiliarcomonoespaçopúblico.Paraqueessesserviçossejamadequadamentedesenvolvidos,asautoridadesprecisamconheceroperfilsocioeconômicodapopulaçãoatualmenteenvelhecida.Semessainformaçãoàdisposiçãoesemplanejamento,osMunicípios,osEstadoseaUniãonãoserãocapazesdecumprirasuamissão.Semoadequadoconhecimentodoperfildapopulaçãoidosanenhumarededepromoção,proteçãoedefesadosdireitosdaspessoasidosastempossibilidadedemanter-secomeficiência.Arededaqualseestáfalandodeveserformada,nosmunicípiosmaiores,porPromotoriadoIdoso,VaradoIdoso,Defensoriadoidoso,ConselhodeDireitosdoIdoso,atendimentodomiciliaraoidoso,residênciatemporáriaparaidososvítimasdeviolência,Centro-diaparaatendimentodeidososquenecessitamdeatendimentodiárioespecializadoecontinuo,oficinaabrigadadetrabalhoparaqueoidosocomplementeasuarenda,casas-lares,capacitaçãodecuidadoresdeidososeconselheiros,reservadeleitosemhospitaisgerais,atendimentoespecializadosnosconsultóriosdoshospitaispúblicos,osquaisdevempossuirmédicosgeriatras.Ainterlocuçãoentretodosessesórgãoseinstituiçõestorna-seessencialparaagarantiadosdireitosdosdireitosdosidosos,bemcomoparainserçãonosorçamentosdosrecursosnecessáriosparaoatendimentodasdemandasdaspessoasido